Texto vigenteEstadual · Alagoas
Decreto nº 107.299/2026
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DECRETO Nº 107.299, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear MANUELA BERNARDO DOS SANTOS SOUZA, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, da Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Maria Luiza de Almeida Teixeira.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de março de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 13.03.2026.