Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 107.268/2026

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DECRETO Nº 107.268, DE 11 DE MARÇO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual ,

considerando o disposto no art. 4º. da lei nº 7.400 , de 6 de agosto de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E:2000.0000010465/2026, RESOLVE designar ANTÔNIO THOMAS DA SILVA, para compor, na qualidade de Suplente, o Conselho Estadual de Saúde, como representante do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Alagoas-CRF/AL, em substituição a Francisco Renê Leite Gondim.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de março de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 12.03.2026.