Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 107.218/2026

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DECRETO Nº 107.218, DE 5 DE MARÇO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual , c/c o art. 62, inciso IV, da Lei Estadual nº 6.399 , de 15 de agosto de 2003, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E:1101.0000000547/2026, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar da Assessoria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governador - GSI, os militares abaixo relacionados: GRAD/POSTO CPF NOME

2" Sgt QP PM 056.178.2 74 - 13 ALLAN PAULO DA SILVA ROCHA

Soldado QP PM 03 5.742.304.60 GILMAR BARROS FERREIRA

Art. 2º Designar para integrar a Assessoria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governador - GSI, os militares abaixo relacionados: GRAD-POSTO CPF NOME

2" Sgt QP PM 063.3 05.8X4-30 JOSÉ ANTONIO GRACILIANO DE FARIAS

3" Sgt QP PM 34 1.196.8X3-38 UZI ERES GONÇ A LV ES BARROS JUNIOR

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de março de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 06.03.2026.