Texto vigenteEstadual · Alagoas
Decreto nº 107.216/2026
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DECRETO Nº 107.216, DE 5 DE MARÇO DE 2026.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear ERICK SILVA DOS SANTOS, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico do Agreste I, Nível AST-4, do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER, do Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da Lei Delegada nº 48 , de 30 de dezembro de 2022.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de março de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 06.03.2026.