Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 107.117/2026

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DECRETO Nº 107.117, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições, RESOLVE exonerar RUANA GUARANI NASCIMENTO SANTOS, CPF nº 099.095.104­99, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Regulação e Fiscalização, Nível ASR5, da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 27 de fevereiro de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 02.03.2026.