Decreto nº 107.109/2026

DECRETO Nº 107.109, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual ,

considerando o disposto art. 62, inciso III, da Lei Estadual nº 6.399 , de 15 de agosto de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo E:1206.0000007214/2026, RESOLVE:

Art. 1º Designar para integrar a Assessoria Militar da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (AMALE), o Soldado PM ALLYSSON DE MENDONÇA PATRIOTA, CPF (nº ocultado) .

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 26 de fevereiro de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 27.02.2026.