Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 107.086/2026

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DECRETO Nº 107.086, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,

considerando o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 5.247 , de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº E:01800.0000043147/2025, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 1º de setembro de 2025, o servidor JOSÉ HAROLDO LOPES DE AMORIM, CPF (nº ocultado) , ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, matrícula nº 824073-6, da Secretaria de Estado da Educação, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25 de fevereiro de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 26.02.2026.