Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 107.078/2026

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DECRETO Nº 107.078, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear RICHARD ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2, da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Edmario Andre de Almeida Leite Lopes Nogueira.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25 de fevereiro de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 26.02.2026.