Texto vigenteEstadual · Alagoas
Decreto nº 107.016/2026
--
DECRETO Nº 107.016, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
--
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear JOSE CARLOS MOREIRA COSTA JUNIOR, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico II, Nível ASTLL-2, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Sara Rafaelle de Oliveira Silva.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de fevereiro de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 23.02.2026.