Texto vigenteEstadual · Alagoas
Decreto nº 106.994/2026
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DECRETO Nº 106.994, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear EDSON NUNES CASTANGNINE FREITAS DE ALMEIDA, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Larissa Audrey Marinho de Souza.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de fevereiro de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 23.02.2026.