Decreto nº 106.932/2026

DECRETO Nº 106.932, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear OLLIVER MAGNO SANTOS, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Procuradoria, Nível ASP-2, da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas - PGE, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Joyce Roque de Almeida Leite.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de fevereiro de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 13.02.2026.