Decreto nº 106.843/2026

DECRETO Nº 106.843, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear FRANCIANE JHOSSELINA DE OLIVEIRA PINTO COSTA, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente de Fortalecimento da Produção de Alimentos, Nível SUP-2, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SEAGRI, do Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da Lei Delegada nº 59 de 27 de junho de 2023.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de fevereiro de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 11.02.2026.