Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 106.790/2026

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DECRETO Nº 106.790, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear MARCIELLE STEPHANIE SILVA FERREIRA, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível ASTT, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, do Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da Lei nº 9.080 , de 23 de novembro de 2023.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de fevereiro de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 06.02.2026.