Texto vigenteEstadual · Alagoas
Decreto nº 106.712/2026
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DECRETO Nº 106.712, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear MARIA BEATRIZ CALHEIROS AMORIM, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, da Secretaria de Estado da Mulher - SEMU, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Maria Aparecida Barbosa.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de fevereiro de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 04.02.2026.