Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 106.641/2026

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DECRETO Nº 106.641, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear RAFAEL MACHADO DA SILVA, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Niziane Di Paula Oliveira Santos.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de fevereiro de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 03.02.2026.