Decreto nº 106.529/2026

DECRETO Nº 106.529, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 107 da Constituição Estadual ,

considerando o disposto no

§ 1º do art. 92, da Lei nº 5.346 , de 26 de maio de 1992, e o que consta no Processo Administrativo nº E:2100.0000000522/2026, RESOLVE autorizar o afastamento do país, sem ônus para o Erário, da Cabo QP PM MIRELLA ROSELITA QUEIROZ SARAIVA, matrícula nº 2625-5, para viajar à países da América do Sul, no mês de Março do corrente ano, uma vez que estará em gozo de férias.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 26 de janeiro de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 27.01.2026.