Decreto nº 106.503/2026

DECRETO Nº 106.503, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,

considerando o disposto no inciso I do art. 15 da Lei Estadual nº 6.196 , de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei Estadual nº 5.247 , de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº E:01800.0000010867/2025, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 7 de março de 2025, o servidor DOUGLAS RAMOS VELOZO, CPF (nº ocultado) , ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 19165-5, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de janeiro de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 23.01.2026.