Decreto nº 106.494/2026

DECRETO Nº 106.494, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 107 da Constituição Estadual ,

considerando o disposto no

§ 1º do art. 92, da Lei nº 5.346 , de 26 de maio de 1992, e o que consta no Processo Administrativo nº E:1203.0000000582/2026, RESOLVE autorizar o afastamento do país, sem ônus para o Erário, do Soldado BM ALEXANDRE MACIEL PORTELA ALVES, matrícula nº 5567, para viajar aos Estados Unidos da América, no período de 8 a19 de março de 2026, uma vez que estará em gozo de férias.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de janeiro de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 23.01.2026.