Decreto nº 106.488/2026

DECRETO Nº 106.488, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,

considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei Estadual nº 6.196 , de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei Estadual nº 5.247 , de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº E:01800.0000012615/2022, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 13 de maio de 2022, o servidor ROBSON ALVES DOS SANTOS, CPF nº 029.676.40514, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 28689-3, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 21 de janeiro de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 22.01.2026.