Decreto nº 106.486/2026
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DECRETO Nº 106.486, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei Estadual nº 6.196 , de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei Estadual nº 5.247 , de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº E:01800.0000045178/2025, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 17 de setembro de 2025, o servidor RICARDO BENTO DE ALMEIDA, CPF nº 083.884.24459, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 29507, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 21 de janeiro de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 22.01.2026.