Texto vigenteEstadual · Alagoas
Decreto nº 106.446/2026
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DECRETO Nº 106.446, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear VIVIAN MARQUES BATISTA, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Ambiental de Atividades Minerais, Nível ASA, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos - SEDH, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Mônica Carvalho de Almeida.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 20 de janeiro de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 21.01.2026.