Decreto nº 106.412/2026

DECRETO Nº 106.412, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear ANDRÉ LUIZ DE OMENA BRÊDA, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-3, da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, do Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da Lei nº 9.803 , de 15 de janeiro de 2026.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de janeiro de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 20.01.2026.