Decreto nº 106.282/2026

DECRETO Nº 106.282, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual ,

considerando o disposto no art. 53 da Lei Delegada nº 44 , de 8 de abril de 2011, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E:1800.0000000602/2026, RESOLVE reconduzir PAULO JORGE DE OLIVEIRA, para compor, na qualidade de Titular o Conselho Estadual de Educação, como representante de Órgãos de Representação de Professores da Rede Pública de Ensino, para cumprir mandato de 4 (quatro) anos, a partir de 4 de fevereiro de 2026.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de janeiro de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 16.01.2026.