Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 106.268/2026

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DECRETO Nº 106.268, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E:2000.00000037490/2025, RESOLVE revogar o Decreto nº 90.190 , de 17 de março de 2023, que designou o servidor JÚLIO CÉSAR BANNDEIRA DE SOUZA, CPF (nº ocultado) , ocupante do cargo de Médico, Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Cidade de Maragogi/AL, ora à disposição deste Poder Executivo Estadual, para prestar seus serviços junto à Secretaria de Estado da Saúde, determinando o imediato retorno do servidor ao seu órgão de origem.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de janeiro de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 16.01.2026.