Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 106.225/2026

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DECRETO Nº 106.225, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual , tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E:02000.0000020708/2020, DECRETA:

Art. 1º Fica retificado o Decreto Estadual que nomeou VALERIA CRISTINA DE MELO LOPES para exercer em caráter efetivo, o cargo de MÉDICO, Código NS-421-B, Classe "A", do Grupo de Atividades de Nível Superior do Quadro de Cargos Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, no âmbito da 1ª Região de Saúde - especialidade BIOQUÍMICO, para fazê-lo no cargo de Bioquímico.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de janeiro de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 14.01.2026.