Decreto nº 105.907/2025
OUTORGA AO SENHOR HAROLDO OSÉIAS DE ALMEIDA A "COMENDA GUARDIÃO DAS ÁGUAS".
DECRETO Nº 105.907, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
OUTORGA AO SENHOR HAROLDO OSÉIAS DE ALMEIDA A "COMENDA GUARDIÃO DAS ÁGUAS".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 107 da Constituição Estadual ,
considerando o estabelecido no Decreto nº 41.426 de 7 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E:23010-0000003476/2025, DECRETA:
Art. 1º É outorgada ao Senhor HAROLDO OSÉIAS DE ALMEIDA, a "COMENDA GUARDIÃO DAS ÁGUAS", como reconhecimento do seu trabalho na preservação e conservação dos recursos hídricos.
Parágrafo único. A entrega da insígnia será efetuada em solenidade a realizar-se, excepcionalmente, em 19 de dezembro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de dezembro de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.
PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 18.12.2025.