Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 105.876/2025

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DECRETO Nº 105.877, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual ,

considerando o disposto no art. 4º. da lei nº 7.400 , de 6 de agosto de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E:2000.0000047647/2025, RESOLVE designar MARIA VALDECI MORAES SOBRINHA, para compor, na qualidade de Suplente, o Conselho Estadual de Saúde, como representante da Associação dos Fibromiálgicos de Alagoas - AFIBAL, em substituição a Arivane de Araújo Costa.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de dezembro de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 17.12.2025.