Decreto nº 105.859/2025

DECRETO Nº 105.859, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 107 da Constituição Estadual ,

considerando o disposto no

§ 1º do art. 92, da Lei nº 5.346 , de 26 de maio de 1992, e o que consta no Processo Administrativo nº E:1206.0000009409/2025, RESOLVE autorizar o afastamento do país, sem ônus para o Erário, da Cabo QP PM RAFAELLA TENÓRIO GOUVEIA, matrícula nº 26905, para viajar à Europa, no período de 1º a 20 de janeiro de 2026, uma vez que estará em gozo de férias.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de dezembro de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 16.12.2025.