Decreto nº 105.798/2025

DECRETO Nº 105.798, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual , c/c o art. 62, inciso IV, da Lei Estadual nº 6.399 , de 15 de agosto de 2003, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E:1101-0000003919/2025, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar da Assessoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - TJ/AL os militares abaixo relacionados: GRAD POSTO NOME

3º SGT CARLOS RAFAEL ALELUIA TRAVASSOS

2º SGT DIEGO FABRICIO SOUZA DE PAULA

3º SGT NILSON NASCIMENTO DOS SANTOS

SUB TEM PAULO JAMES SILVA

TEN CEL RENILTON RODRIGUES DANTAS

2º TEN RONALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

2º SGT WANDERSON DA SILVA SAMPAIO

SUB TEN IRAILDO FERREIRA DOS SANTOS

TEN CEL JOSIMAR ARAUJO FIGUEIREDO DA SILVA

2" SGT LUCIANO OTAC1LIO SANTOS

2º TEN MANOEL FEIJÕ FRANÇA

TEN CEL MARIO CESAR NUNES PALMEIRA

2º SGT MARCOS AURÉLIO BARBOSA MOURA

2º TEN UBIRATAN LEITE DA SILVA

3º SGT JOÄO CORREIA DA SILVA NETO

TEN CEL EVERALDO LIZIARIO DOS SANTOS JUNIOR

UTEN EVERALDO BEZERRA DASILVA JUNIOR

3" SGT JOSÉ LORECI MELO FRADIQUE JUNIOR

3º SGT PAULO BARROS RAMALHO

3º SGT EISENHOWER SANTOS DE OLIVEIRA

2º TEN JOSUÉ MARTINS DA SILVA

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de dezembro de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício do cargo de Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 11.12.2025.