Decreto nº 105.796/2025

DECRETO Nº 105.796, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual ,

considerando o disposto no art. 4º. da Lei nº 6.558 , de 30 de dezembro de 2004, que instituiu o Fundo Estadual de Combate a Erradicação da Pobreza - FECOEP, e tendo em vista o que consta do Processo nº E:140000000003223/2025, RESOLVE designar MARCELO MELO SILVA para, na qualidade de Titular, compor o Conselho Integrado de Políticas de Inclusão Social, como representante Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SEAGRI.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de dezembro de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício do cargo de Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 11.12.2025.