Decreto nº 105.763/2025

DECRETO Nº 105.763, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,

considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei Estadual nº 6.196 , de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei Estadual nº 5.247 , de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº E:01800.00000030912/2023, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 30 de agosto de 2023, o servidor ANTONIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA, CPF nº 725.767.744­15, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 29042-4, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de dezembro de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 02.12.2025.