Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 105.497/2025

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DECRETO Nº 105.497, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual ,

considerando o disposto no art. 4º. da lei nº 7.400 , de 6 de agosto de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E:2000.0000043177/2025, RESOLVE designar RICKY TAYNOR ANDRADE VIEIRA, para compor, na qualidade de Suplente, o Conselho Estadual de Saúde, como representante do Instituto SOS Caatinga-ISC, em substituição a Tibério Guimarães Lima.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de novembro de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 19.11.2025.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.