Decreto nº 105.092/2025

DECRETO Nº 105.092, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 107 da Constituição Estadual ,

considerando o disposto no

§ 1º do art. 84, da Lei nº 9.615 , de 24 de março de 1988, e o que consta no Processo Administrativo nº E:1203.0000013542/2025, RESOLVE autorizar o afastamento do país, sem ônus para o Erário, do Tenente Coronel QOEM BM PAULO PANTALEÃO DOS SANTOS, matrícula nº 80577-7, para viajar aos Estados Unidos da América, no período de 16 a 27 de dezembro de 2025, uma vez que estará em gozo de férias.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de novembro de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 04.11.2025.

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

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Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

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