Decreto nº 105.053/2025

DECRETO Nº 105.053, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.

--

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual , tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 6º da Lei Estadual nº 7.751 , de 9 de outubro de 2015, DECRETA:

Art. 1º Ficam designado, na qualidade de representante dos segurados para compor o Conselho Deliberativo da Alagoas Previdência:

I - Djalma Mascarenhas Alves Neto, inscrito no CPF (nº ocultado) , como titular, em substituição à Karina Basto Damasceno.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de outubro de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 03.11.2025.

Art. 1

Art. 2

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 105360/2025 de 01/01/2025

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.