Decreto nº 105.028/2025
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DECRETO Nº 105.028, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 107 da Constituição Estadual ,
considerando o disposto no
§ 1º do art. 92, da Lei nº 5.346 , de 26 de maio de 1992, e o que consta no Processo Administrativo nº E:1206.0000068106/2025, RESOLVE autorizar o afastamento do país, sem ônus para o Erário, da Soldado QP PM REBECA ADRIELA DOS SANTOS, matrícula nº 13633, para viajar ao Peru, no período de 1º a 10 de novembro de 2025, uma vez estará em gozo de férias.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de outubro de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.
PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 30.10.2025.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.