Decreto nº 104.997/2025

DECRETO Nº 104.997, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear LUCIANO MORAES DA SILVA, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Políticas de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua, Nível AST-2, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos - SEDH, do Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da Lei nº 9.552 , de 28 de maio de 2025.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de outubro de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 29.10.2025.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 105029/2025 de 29/10/2025

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.