Decreto nº 104.991/2025

DECRETO Nº 104.991, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear BENEDITO PINHEIRO DE MOURA, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Articulação, Execução e Monitoramento de Políticas Públicas para os Direitos Humanos, Nível AST-2, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos - SEDH, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Rita de Cássia Araújo Pinheiro.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de outubro de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 29.10.2025.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.