Decreto nº 104.990/2025

DECRETO Nº 104.990, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE exonerar RITA DE CÁSSIA ARAÚJO PINHEIRO, CPF (nº ocultado) , do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Articulação, Execução e Monitoramento de Políticas Públicas para os Direitos Humanos, Nível AST-2, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos - SEDH, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de outubro de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 29.10.2025.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.