Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 104.983/2025

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DECRETO Nº 104.983, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 107 da Constituição Estadual ,

considerando o disposto no

§ 1º do art. 84, da Lei nº 9.615 , de 24 de março de 1988, e o que consta no Processo Administrativo nº E:1203.0000012848/2025, RESOLVE autorizar o afastamento do país, sem ônus para o Erário, do Tenente Coronel QOEM BM CRISTIAN WAGNER BONS, matrícula nº 80831-8, para viajar à Argentina e Uruguai, no período de 5 a 14 de janeiro de 2026, uma vez que estará em gozo de férias.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de outubro de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 23.10.2025.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.