Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 104.892/2025

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DECRETO Nº 104.892, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear EDUARDO JOSE DAMASCENO FERREIRA, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, Nível CHG, da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação - SECTI, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Ludmila Cavalcante Freitas de Argolo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de outubro de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 20.10.2025.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.