Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 104.813/2025

OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO INSTITUCIONAL DA POLÍCIA MILITAR "ZUMBI DOS PALMARES ÀS AUTORIDADES QUE MENCIONA.

DECRETO Nº 104.813, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO INSTITUCIONAL DA POLÍCIA MILITAR "ZUMBI DOS PALMARES ÀS AUTORIDADES QUE MENCIONA".

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual ,

considerando o disposto nos artigos 28, 29 e 30, do Decreto nº 5.163 , de 5 de março de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E:1206.0000002555/2025, DECRETA:

Art. 1º Fica outorgada aos militares e às autoridades relacionadas nos Anexos I e II deste Decreto, a MEDALHA DO MÉRITO INSTITUCIONAL DA POLÍCIA MILITAR "ZUMBI DOS PALMARES".

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de outubro de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 16.10.2025.

ESTADO DE ALAGOAS

GABINETE DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 104.813, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

ANEXO I MILITARES

AGRACIADO cargo instituição

CEL PM ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHÃES DOMAN DANTE G ERA L PME1A

CEL PM OVERLAN LOPES ALVES LOMAN DANTE G ERA L PMRR

CEL PM LI ELSON MLLBURGES DA COSTA JUNIOR DOMAN ELANTEG ERA L RUF

CEL PM RENATO DOS ANJOS CARNES COMaN DaNTE G era 1 pmms

CEL PM PITaGORaS MENDES NLNES DOMAN DANTEG ERA L DA PMMA

cel pm Marcelo de menezes NOGUEIRA COMANDANTE DAPMERJ

CEL PM ADRIANO ANDRÉ DOS SANTOS HENRJQL`ES DORONEL DA PMDT

CEL PM JOSE ROBl.RTO VALLE fe:rreira DORONEL DA PMERJ

CEL PM GaBRYELa REIS DANTAS CORONEL DA PMERJ

CEL RR PM CICERO BARROS DE LIMA DORONEL DA RESERVA DA PMAL. AUXILIAR AUDITORIA MIUTaR

CEL RR PM EHiRCELEO DA FONSECA MAMEDE DORONEL PMPE: - SECRLTAREO CJIEFE DACASAMELETAR DE PERNA.MUUCO

CEL RR PM UBERaTaN DE OLIVEIRA ANGELO DORONEL DA RESERVA DA PMERJ

TEN CEL EB MARCIO ROBERIÜ DE: OLIVEIRA LIMA COMANDANTE Do i^BEMtz ? BATALHÃO DE INFANTaRIa motorizado

TEN CEL GM HECTOR SILVA MONTEIRO TENENTE CORONEL DO CBM SE

TEN CEL BM G1DEÃC OUVEI RA DOS SANTOS TENENTE CORONEL DO CBMSE

TEN CEL GM PAULO PANTALEÃO DOS SaNTOS TENENTE CORONEL DO CBM AL

TENCELPMRENYSON CASTANI EEER A SILVA TENENTE CORONEL DA PMGO

TEN CEL PM PHILIPE ROGERIO DOS SANTOS TENENTE CORONEL Da PMaL

ESTADO DE ALAGOAS

GABINETE DO GOVERNADOR

TEN CEL PM GERVAZ1O JOSE DE ALMEIDA LOPES nUIO TENENTE CORONEL DA PMAL

TEN CEL PM IRAN REGO DE MELO TENENTE CORONEL Da PMaL

TEN CEL PM JaSIEL FRANCISCO DE ANDRADE TENENTE CORONEL DA PMAL

TEN CEL PM FABIO OLIVEIRA DE MEL£ TENENTE CORONEL DA PMAL

TEN CEL PM ALEXANDRE CARDOSO SILVA TENENTE CORONEL DA PMSL.

MAI I`M BR UNO ACIDLY COUTINHO MAJOR DA PMAL

MAI PM FABIO SELVA CALI IEIROS DA ROSA MAJOR DA PMAL

MAJ PM DIEGO HENRIQUE BEZERRA VIEIRA MAJOR DA PMAL

MAJ PM DaLILa MARINHO SIMÕES GALDINO DA SILVA MAJOR DA PMAL

MAJ PM THIAGO ALMEIDA FERREIRA DA SILVA MAJOR DA PMAL

MAJ PM WILLIAM SANTOS MOTA MAJOR DA PMSE

MAJ BM EMILK) SIMÕES VIEIRA NETO MAJOR DA UMAL

MAJ PM ORIAS PEREIRA COSTA JUNIOR MAJOR DA PM MA

mai pm alecr) marques de ANDRADE MAJOR DA PMBA

MAJ PM ELISON SANTOS OLIVEIRA MAJOR DA PMBA

MAJ PM GEORGE PORTO VIEIRA MAJOR DA PMBA

MAJ PM CRISTIAN DUQUES SANTA RUTA MAJOR DA PMBA

MAJ PM ELMO DA SILVA DIAS MAJOR DA PMBA

MAJ PM MARCEL DE CARVALHO DULLBERG MAJOR DA PMBA

MAJ PM JOSJEDSON MENDES LEANDRO MAJOR DA PMBA

MAJ BM ANDRE MELO SANTOS MAJOR DO CBMSE

CAP PM LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA ROCHA UGA CAMaRa CAPITÃO DA PMAL

CAP PM BRUNO CAVALCANTE PEREIRA CAPITÃO DA PMAL

CAP BM LUIZ MARK) MELO DOS SANTOS CAPITÃO DA CBMSE

CAP PM HILLIS DIN1ZSANTOS CAPITÃO DA PM ESP

CAP PM GEISÜN MOURA SILVA CAPITÃO DA PM ESP

CAP BM ISABEL GOMES DE SOUZA SALES CAPITÃO DA CBMBA

tl:n pm eveune castro de MEQLITA TENENTE DA PMAL

TEN PM RaFaELLA CRUZ GARCIA TENENTE DA PMSE

TEN PM CLÁUDIO BARBOSA DA SILVA TENENTE DA PMERJ

TEN PM MARCOS PAULO DA SILVA FETAL TENENTE DA PMBA

ESTADO DE ALAGOAS

GABINETE DO GOVERNADOR

TEN PM LOURIVAL ALVES DA SILVA FILHO TENENTE DA PMBA

SGT PM WANESSA NEVES DE MELO ROCHA SARGENTO DA PMAL

SGT PM KELLY DARTIANE LOPES DA SILVA VASCONCELOS SARGENTO DA PMAL

SGT PM MARILIA DOS ANJOS DE MORAIS SILVA SARGENTO DA PMAL

SGT PM PAULO VITOR BARROS DACOSTA SARGENTO DA PMAL

SGT PM EDWILKSON ANTONIO DA SILVA SANTOS SARGENTO DA PMAL

SGT PM PEDRO IVO MAGALHÃES MORAES SARGENTO DA PMAL

SGT PM ISLAHINA LIMA VIEIRA SARGENTO DA PMAL

SGT BM JAMERSON FERNANDES BEZERRA FRANÇA SARGENTO DO CBMAL

SGT PM POLLYANA MOURA DUARTE MACHADO SARGENTO DA PMAL

SGT PM MÁRIO AUGUSTO DOS SANTOS SARGENTO PMGO

CB PM MARCOS PHILLIPE CARVALHO DE ARAÚJO CABO PMAL

ESTADO DE ALAGOAS

GABINETE DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 104.813, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

ANEXO II CIVIS

agraciado CARGO.` INSTITUIÇÃO

ANTÔNIO CARLOS LESSA DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS

JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS

THIAGO HENMUQUE SILVA MARQUES LUZ ADVOGADO

FERNANDA BRITO JUIZA DA J" VARA DA COMARL ADE RIO LARGO

LUIZ UCWÓA LINS JORNALISTA

LUIZ RICARDO SELVA PROCCIRADOR DA FAZEN DA NACIONAL

JOSÉ ÜRlSVALDo NUNES DE LIMA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DELS NO ESTADO DE ALAGOAS

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JÚNIOR PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES

ANTONIO TELMO NOJA PREFEITO DE PAR1LÜNHA

JORGE SILVA DANTAS PREFEITO DE PÃO DE AÇÚCAR

JOÃO VICTOR CALDEIROS AMORLM SANTOS PREFEITO DE VIÇOSA

BRUNO PEDROSA MENEZES EX-SECRETA RIO DE UNIÃO DOS PALMARES

ROSIEL CAETANO DA SILVA EMPRESÁRIO

RUSIJANIO LÚCIO FREIRE EMPRESÁRIO

CARLOS EDUARDO BALTAR MAIA PROMOTOR DE JUSTIÇA - U PROMÜTORIA DE JUSTIÇA DE RIO LARGO

C ARLOS ALBERTO ALVES DE MELO PROCURADOR militar

ISYS GABRIELA LEITE MARTINS DANTAS JUIZA DA 2D - VARA ClVEL DA CAPITAL SUCESSÜES

RONEY PRESBÍTERO ARRUDA MEMBRO DO CONSELHO PENITENCIÁRIO

LARISSA VITAL MIN IN DE LINS MEMBRO DO CONSELHO PENITENCIÁRIO

JEANNE FIDELIS LESSA EX PRESIDENTE DA CAMARA DOS VEREADORES

ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA PREFEITA DE BELÉM AL

AILSON ROBERTO PROTASlO JUNIOR JORNALISTA

DE1ÜILLA CASADO SILVA LOPES NETO OFICIAL DE JUSTIÇA DO UAL

ABIUO LOPES SILVA NETO MÉDICO ONCOLOGISTA

Art. 1

Art. 2

ANEXO I

MILITARES

ANEXO II

CIVIS

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.