Decreto nº 104.807/2025

DECRETO Nº 104.807, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,

considerando o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 5.247 , de 26 de julho de 1991, e o que consta no Processo Administrativo nº E:02000.0000025504/2025, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 7 de julho de 2025, o servidor JOSÉ SABINO DE LIMA FILHO, CPF (nº ocultado) , ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, matrícula nº 9863731­2, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de outubro de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 16.10.2025.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.