Decreto nº 104.802/2025
OUTORGA AO 1º TENENTE QOEM PM PAULO FERNANDO DE MELO BRASIL, A MEDALHA DO MÉRITO DA REPÚBLICA MARECHAL DEODORO DA FONSECA.
DECRETO Nº 104.802, DE 15DE OUTUBRO DE 2025.
OUTORGA AO 1º TENENTE QOEM PM PAULO FERNANDO DE MELO BRASIL, A MEDALHA DO MÉRITO DA REPÚBLICA MARECHAL DEODORO DA FONSECA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 107, inciso XI, da Constituição Estadual ,
considerando o disposto na Lei nº 6.417 , de 7 de novembro de 2003 c/c o Decreto nº 1.612 , de 10 de novembro de 2003, DECRETA:
Art. 1º Fica outorgada ao 1º Tenente QOEM PM Paulo Fernando de Melo Brasil, por suas exemplares atitudes e procedimentos na vida pública e pessoal, e pela sua insigne contribuição no processo de consolidação da democracia social no País, a "MEDALHA DO MÉRITO DA REPÚBLICA MARECHAL DEODORO DA FONSECA".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de outubro de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 16.10.2025.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.