Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 104.748/2025

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DECRETO Nº 104.748, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE revogar o Decreto nº 104.736 , de 10 de outubro de 2025, publicado no do DOE de 13 de outubro de 2025, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora EDNA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA, inscrita no CPF (nº ocultado) , em virtude de se tratar de matéria publicada em duplicidade, já tratada no Decreto nº 103.397 , de 22 de julho de 2025, publicado no DOE de 23 de julho de 2025.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de outubro de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 14.10.2025.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 104736/2025 de 10/10/2025