Decreto nº 104.748/2025
--
DECRETO Nº 104.748, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
--
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE revogar o Decreto nº 104.736 , de 10 de outubro de 2025, publicado no do DOE de 13 de outubro de 2025, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora EDNA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA, inscrita no CPF (nº ocultado) , em virtude de se tratar de matéria publicada em duplicidade, já tratada no Decreto nº 103.397 , de 22 de julho de 2025, publicado no DOE de 23 de julho de 2025.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de outubro de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 14.10.2025.
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 104736/2025 de 10/10/2025