Decreto nº 104.704/2025
DESIGNA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 104.704, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
DESIGNA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual ,
considerando o disposto no art. 203 da Constituição Estadual e o Decreto nº 29.626 , de 18 de dezembro de 2013, e ainda o que consta do Processo Administrativo E:1800-0000033611/2025, DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para comporem o Conselho Estadual de Educação, como membros titulares e suplentes:
I - Representantes de Órgão de Representação de Estudantes da Rede Pública de Ensino:
MEMBROS NOMES ENTIDADES REPRESENTATIVAS
Titular Maria Gabriela Verçosa Dos Santos SEDUC/AL
Titular Geovanna Fagundes Soares SEDUC/AL
Titular Letícia Rafaela Vieira Da Silva SEDUC/AL
Titular Lucas Vinicius Pereira DCE - UNEAL
Titular Agda Letícia DCE - UFAL
II - Representante das Instituições da Rede Pública de Ensino:
MEMBROS NOMES ENTIDADES REPRESENTATIVAS
Titular Alexsandra Rodrigues Da Costa SEDUC/AL
Titular Jair Porto Do Nascimento SEDUC/AL
III - Representante de pais de Estudantes da Rede Privada de Ensino:
MEMBROS NOMES ENTIDADES REPRESENTATIVAS
Titular Juliana Souza Cahet Instituição de Ensino Privada
Suplente Rafaela Teixeira De Omena Andrade Instituição de Ensino Privada
IV - Representantes de órgão de representação de Professores da Rede Pública de Ensino:
MEMBROS NOMES ENTIDADES REPRESENTATIVAS
Titular Lenilda Lima da Silva SINTEAL
Suplente Célia Maria Henrique Capistrano SINTEAL
V - Representantes de órgão de representação de estudantes da Rede Privada de Ensino:
MEMBROS NOMES ENTIDADES REPRESENTATIVAS
Titular Jose Renaldo Correa de Abreu Júnior CESMAC
Titular Franklin Danrley Rocha Silva Rafael CESMAC
Suplente Vitória Aparecida Vieira Costa CESMAC
VI - Representantes de pais de estudantes da Rede Pública de Ensino:
MEMBROS NOMES ENTIDADES REPRESENTATIVAS
Titular Raniclecia de Andrade Mota 096.176.954-80
Titular Eliane Maria Cavalcante Magalhães 062.479.124-63
Suplente Nayane Priscila Dos Santos 135.978.904-90
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o anterior, Decreto nº 103.967/2025.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de outubro de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 13.10.2025.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.