Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 104.678/2025

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DECRETO Nº 104.678, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a HENRIQUE SILVA AZEVEDO, CPF nº 057.585.124­43, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Regulação e Fiscalização, Nível ASR5, da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 9 de outubro de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 10.10.2025.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.