Decreto nº 104.550/2025

DECRETO Nº 104.550, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear FILIPE ANDRE BITTENCOURT ROCHA DE FRANCA, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Procuradoria, Nível ASP-2, da Procuradoria Geral do Estado - PGE, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Aline Martins de Alencar Araujo Schwartz.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de outubro de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 06.10.2025.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.