Decreto nº 104.439/2025

DECRETO Nº 104.439, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E:2100.000006674/2025, RESOLVE autorizar o afastamento do País, com ônus para o Erário, a cargo da Secretaria de Estado da Segurança Pública, dos servidores FLÁVIO SARAIVA DA SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública, PATRICK ALESSANDRO MADEIRO DE OLIVEIRA, Secretário Executivo de Políticas de Segurança Pública, RAPHAEL JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Gestor Contratual, ALEX FELIX DE ARAÚJO, 3º Sargento QP PM, e RODRIGO AVNER FERREIRA DOS SANTOS, 2º Sargento QP PM, para, no período compreendido entre 26 de setembro a 12 de outubro do corrente ano, cujo objetivo da realização dos testes das amostras referentes ao processo E:04105.0000000816/2025, que almeja o registro de preço para a futura e eventual aquisição de carabinas, a se realizar na Áustria.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25 de setembro de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 26.09.2025.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.