Decreto nº 104.403/2025

DECRETO Nº 104.403, DE 24DE SETEMBRO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear LUIZ FILIPE SILVA MARTINS, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Superior, Nível ASE-3, da Procuradoria Geral do Estado - PGE, do Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da Lei nº 48 , de 30 de dezembro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de setembro de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 25.09.2025.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.