Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 104.113/2025

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DECRETO Nº 104.113, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,

considerando o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 5.247 , de 26 de julho de 1991 e o que consta do Processo Administrativo nº E:20105.0000009945/2024, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 20 de maio de 2024, o servidor JOÃO MARCOS SANTOS DA SILVA, CPF (nº ocultado) , ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Polícia, matrícula nº 66007-8, lotado na Polícia Civil do Estado de Alagoas - PC/AL, da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de setembro de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 02.09.2025.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.